Menções Legais

1. Objeto e Conformidade Legal

A identidade do titular do site
As condições gerais de utilização e responsabilidade
As regras relativas à proteção de dados pessoais e aos direitos dos utilizadores
As informações exigidas pelo Google Shopping em matéria de transparência comercial

2. Editor do Site

O site https://www.portaboxsolutions.com é propriedade e é gerido por:

Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda.
Forma jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas
Sede social: Avenue Pedro Alvares Cabral, Sintra Lisbonne 2710-144
NIF: 505514192
Número de Registo Comercial: 505514192

Telefone / WhatsApp: +351 912 026 453
E-mail: contato@azinheiracontentores.com
Site: https://www.portaboxsolutions.com

A empresa tem como atividade principal o comércio por grosso não especializado, nomeadamente a venda de contentores marítimos, contentores habitacionais, contentores refrigerados e soluções modulares em Portugal.

3. Direção de Publicação

O Diretor de Publicação do site é o Representante Legal da Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda., responsável pelos conteúdos e pela sua atualização.

4. Alojamento e Manutenção do Site

O site https://www.portaboxsolutions.com está alojado em servidores localizados na União Europeia, em conformidade com as normas de segurança, confidencialidade e proteção de dados previstas pelo RGPD.

O fornecedor garante:

a segurança física e digital dos dados
cópias de segurança periódicas
continuidade e estabilidade do serviço

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site — textos, imagens, logótipos, vídeos, elementos gráficos, documentos e estrutura do site — são propriedade exclusiva da Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, tradução, modificação ou publicação total ou parcial dos conteúdos sem autorização escrita.

"Fonte: Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. – https://www.portaboxsolutions.com"

6. Dados Pessoais e Proteção da Privacidade

Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação portuguesa em vigor.

Recolha e Finalidades dos Dados

Os dados pessoais recolhidos no site são utilizados para:

Gerir pedidos, encomendas e contactos comerciais
Melhorar os serviços e a experiência do utilizador
Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais
Enviar comunicações informativas e comerciais mediante consentimento do utilizador

Direitos dos Utilizadores

Cada utilizador pode exercer os seguintes direitos:

Acesso, retificação ou eliminação dos dados pessoais
Limitação ou oposição ao tratamento
Portabilidade dos dados
Revogação do consentimento em qualquer momento

Os pedidos devem ser enviados para:
contato@azinheiracontentores.com

Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade do site.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site utiliza cookies técnicos, funcionais e analíticos para:

Melhorar a navegação
Guardar preferências
Analisar estatísticas
Otimizar a experiência do utilizador

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou ser avisado antes da instalação.
O uso continuado do site implica a aceitação dos cookies, de acordo com a Política de Cookies publicada no site.

8. Responsabilidade

Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. compromete-se a manter as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não pode ser responsabilizada por:

Erros técnicos, tipográficos ou omissões
Interrupções temporárias do serviço
Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site
Conteúdos presentes em sites externos ligados através de links

Em caso de erro evidente (por exemplo, um preço incorreto), a empresa reserva-se o direito de corrigir a informação e informar tempestivamente o cliente.

O utilizador é responsável pela configuração do seu dispositivo, pela segurança informática e pelo acesso à rede.

9. Ligações Externas

O site https://www.portaboxsolutions.com pode conter links para sites de terceiros.
Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto a conteúdos, segurança e políticas de privacidade.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Controvérsias

As presentes Menções Legais são regidas pela legislação portuguesa e europeia.

Em caso de controvérsia, a empresa privilegiará uma solução amigável através do seu serviço de atendimento ao cliente.

Na falta de acordo, o utilizador poderá recorrer à plataforma europeia de resolução de controvérsias online (ODR) ou a uma entidade de mediação portuguesa.

Em última instância, serão competentes os Tribunais de Porto, salvo disposição legal em contrário.

11. Modificações às Menções Legais

Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda. pode modificar o presente documento em qualquer momento e sem aviso prévio.
A versão atualizada será sempre publicada nesta página, com indicação da data de revisão.

Recomenda-se a visita periódica a esta secção.

12. Contactos

Azinheira – Contentores, Unipessoal Lda.
Avenue Pedro Alvares Cabral, Sintra Lisbonne 2710-144
Telefone / WhatsApp: +351 912 026 453
contato@azinheiracontentores.com
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